DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação visa a prestação de serviços de assessoria especializada em políticas culturais, com foco na formação de agentes culturais e produtores culturais no município de Amontada, Estado do Ceará, para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Assessoria cultural na Operacionalização dos Recursos do NOVO PROSIEC - Transferência Fundo a Fundo Ordinária 2024, com capacitação e qualificação técnica dos colaboradores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Amontada e dos Agentes Culturais locais, por meio de um percurso formativo em produção cultural que envolva: elaboração de projetos culturais, captação de recursos, cadastro no Mapa Cultural do Ceará, bem como, desenvolvimento e atualização de portfólios culturais.

SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA

Valor estimadoR$ 13.143,33
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Dados da publicação

Compra24.04.01.2026.01Controle PNCP41593983000102-1-000016/2026ProcessoPC.26.04D38-0001ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão41593983000102Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 09:46Abertura27/04/2026, 18:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras