Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de kit enxoval para récem-nascido (kit bebê) para atender as gestantes, em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo centro de referência da assistência social –cras, junto a secretaria do trabalho e assistência social do município de miraíma-ce.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre o sistema comprasnet e o edital ou termo de referência, prevalecerão as disposições do Edital e seu Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98126305900252025