DispensaDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objetivo a aquisição de dispositivo portátil de tecnologia assistiva baseado em inteligência artificial (óculos inteligentes com visão computacional), destinado a promover a autonomia e acessibilidade de munícipe com deficiência visual severa (cegueira ou baixa visão profunda) por meio do Fundo Municipal de Saúde de Forquilhinha/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
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CompraDL 14Controle PNCP10540697000147-1-000034/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHACNPJ do órgão10540697000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHALocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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