DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE REFORMA GABINETE SECULT
MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra3201.0004Controle PNCP10565000000192-1-000083/2026Processo45400ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 16:30Abertura30/01/2026, 16:30Encerramento04/02/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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