InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.608.110 JAQUELINE CORREIA DE ARAÚJO XAVIER, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.608.110/0001-69, PARA A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA GILKA BRECHÓ, NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO MARÉ CULTURAL, SEGUNDO JARDIM DE BOA VIAGEM, BOA VIAGEM, RECIFE. DIAS 05, 06, E 07 DE SETEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Dados da publicação
Compra3501.0237Controle PNCP10565000000192-1-000725/2026Processo51608ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E LAZERLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública