InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO PELO CONSERVATORIO DO MAESTRO NILSON GALVÃO PARA REALIZAÇÃO DE 02 DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, PELO PROJETO CONCERTOS ESPECIAIS
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP10572071029102-1-000029/2026Processo0031.2026.CCD.IN.0018.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública