InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO OBOÍSTA ARTUR ORTENBLAD, PARA UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA, DENTRO DO PROJETO ENCONTRO DE PALHETAS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP10572071029102-1-000049/2026Processo0052.2026.CCD.IN.0031.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública