InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NELSON FARIA PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PEDAGÓGICA E MUSICAL, MÚSICA POPULAR, PELO PROJETO SEMANA DA MÚSICA DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
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Compra107Controle PNCP10572071029102-1-000102/2026Processo0107.2026.CCD.IN.0079.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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