DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de cursos novos para motoristas de transporte coletivo e condutores de veículos de emergência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
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CompraDL 34Controle PNCP10594533000100-1-000054/2026Processo55/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSCNPJ do órgão10594533000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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