DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, consistente na locação de 01 (um) micro-ônibus com motorista devidamente habilitado, dotado de no mínimo 22 assentos e bagageiro, para deslocamento dos Vereadores Mirins e Equipe de Apoio, da Câmara Municipal de Blumenau para o Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC e posterior retorno.
CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU · CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC
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Compra11Controle PNCP83184226000117-1-000067/2026Processo46/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAUCNPJ do órgão83184226000117Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SCLocalBlumenau/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 09:24Abertura14/10/2026, 10:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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