InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do espetáculo infantil “Maria Clara & JP - Brincar e Imaginar”, aser realizada no dia 07 de setembro de 2026, como parte integrante da programação oficial do IVFestival do Mar, no Município de Bombinhas/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOMBINHAS · FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 15Controle PNCP10606542000166-1-000023/2026Processo21/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOMBINHASCNPJ do órgão10606542000166Unidade compradoraFMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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