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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço artístico musical da cantora Luane Mattia, para realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 05 de setembro de 2026, como parte integrante da programação oficial do IV Festival do Mar, no Município de Bombinhas/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOMBINHAS · FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 8.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 19Controle PNCP10606542000166-1-000027/2026Processo25/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOMBINHASCNPJ do órgão10606542000166Unidade compradoraFMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. SERVICO DE captacao em video do evento artistico-pedagogico contemplado pelo Edital ProCult/Udesc, denominado “CRIA, - Criacoes Artisticas para Criancas”. O cinegrafista ira atuar no festival de teatro para a primeira infância, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de agosto de 2026, na cidade de Florianopolis (SC) 1) Requisitos mínimos de equipamentos e procedimentos para a garantia da qualidade do serviço: câmera 4k, estabilizador de imagens, tripé, microfone de lapela sem fio, lente 24 - 100 mm, lente 70-200 mm, edição de motion design, edição e finalização, correção de cor, trilha sonora e criação de vinheta.2) Busca-se um(a) profissional com formação em Ensino Superior em Cinema. Com, no mínimo, 10 anos de experiência em captação de imagens e edição de vídeos para a área de Cinema ou Publicidade e Propaganda. Comprovação por meio do envio de currículo ou portfólio. Valor total máx R$ 5.000,00FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1131 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/08/2026
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  5. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
  6. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Credenciamento de artistas, grupos musicais e manifestações artísticas correlatas para eventos do Programa Cidade do Idoso - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASPRI 13 · Rio do Sul/SC · Credenciamento · 31/07/2026
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  9. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO6 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 30/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O V FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARAIL 5 · Içara/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bombinhas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.