InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela para realização de palestra, abordando os seguintes temas: histórico do conceito de deficiência, Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, avaliação biopsicossocial da deficiência e suas interfaces com o acesso a direitos (trabalho, concursos, benefícios), além das implicações para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme a Lei 12.764/2012 no IFMG Campus Ouro Preto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra141Controle PNCP10626896000172-1-000275/2025Processo23213.001054/2025-59ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10626896000172Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Conforme condições anexas.