DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada ou profissional de engenharia/arquitetura para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária (emissão de Laudo de Avaliação de Preço Justo de Mercado), atendendo às diretrizes da Norma ABNT NBR 14.653, abrangendo dois imóveis pertencentes ao órgão.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP02505297000172-1-000012/2026Processo2026/000159.04-7ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAOCNPJ do órgão02505297000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 16:56Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.