DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REDE ESGOTO
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA - PODER LEGISLATIVO · SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA
Dados da publicação
Compra8.000005Controle PNCP10631276000121-1-000007/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA - PODER LEGISLATIVOCNPJ do órgão10631276000121Unidade compradoraSERVIÇOS GERAIS DA CAMARALocalSanta Rosa da Serra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NA REDE ESGOTO NOS BANHEIROS DESSA CASA LEGISLATIVA E ABERTURA DE NOVA SAÍDA PARA A REDE DA COZINHA, SUBSTITUIÇÃO DE CONEXÕES DANIFICADAS INCLUINDO TOTAL FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.