GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº 252/2026 Uasg:158125, (Chamada Pública) nº 03/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimadoR$ 39.992,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra252Controle PNCP10635424000186-1-000030/2026Processo23476.001274/2025-91ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. SRS - Aquisição de materiais de limpeza para 2026, por meio de pregão institucional para os Campi do IFC.104 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. EDITAL DE LEILÃO - 5342, Leilão - Eletrônico, com abertura em 10/08/2026 18:00:00 e encerramento em 11/09/2026 10:00:005342 · Brusque/SC · Leilão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SANTA ROSA DO SUL398 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação de empresa para a instalação de forro em ambientes do IFC – Campus Blumenau.393 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto “Desenvolvimento e Otimização de Tecnologias para Produção Sustentável de Biocombustíveis no Oeste Catarinense”, proposto pelo professor Mário Lettieri Teixeira, para o IFC Campus Concórdia395 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. Contratação da capacitação dos servidores Marcelo Bradacz Lopes e Carlos Augusto Lazzarin, me-diante pagamento das inscrições no curso 'Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, visando atender às necessi-dades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.382 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Contratação de pessoa física para elaboração de questões para exame de seleção, com experiência e notório saber na área de Geografia para a reaplicação das provas do Exame Nacional de Acesso (ProfGeo) no Instituto Federal Catarinense.392 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. CAM- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para serviços de correio do Campus Camboriú,153 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5229-0/01Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada

  1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE322 · BLUMENAU/SC · Dispensa · 08/06/2026
  2. CHAMADA PÚBLICA 17/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS ARAQUARI E SÃO FRANCISCO DO SULINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE268 · BLUMENAU/SC · Dispensa · 25/03/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do PNAE do Campus Ibirama, através de Chamada Pública à Agricultura FamiliarINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE91 · BLUMENAU/SC · Dispensa · 24/11/2025
  4. CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SÃO BENTO DO SUL.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE195 · BLUMENAU/SC · Dispensa · 15/07/2025
  5. Dispensa Eletrônica (Chamada Pública) para aquisição de alimentos PNAE para o Campus Santa Rosa do Sul e SombrioINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE444 · BLUMENAU/SC · Dispensa · 05/05/2025
  6. DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. JANAINA BERKENBROCKMUNICIPIO DE NAVEGANTESPRD 106 · Navegantes/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - VALECIO DELAUDINO DIASMUNICIPIO DE NAVEGANTESPRD 105 · Navegantes/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - ADRIANA DE ANDRADE MOURAMUNICIPIO DE NAVEGANTESPRD 100 · Navegantes/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE NAVEGANTESPRI 25 · Navegantes/SC · Credenciamento · 14/08/2026
  10. DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026.MUNICIPIO DE NAVEGANTESPRD 114 · Navegantes/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “chamada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BLUMENAU/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.