InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da anuidade de 2025, em prol do Conselho Estadual de Ensino Agrícola de Santa Catarina (CONEA/SC), para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense – Campus Araquari, Camboriú, Concórdia, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul e Videira.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Dados da publicação
Compra377Controle PNCP10635424000186-1-000156/2026Processo23348.003421/2026-12ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 19:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.
- A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
- SRS - Aquisição de materiais de limpeza para 2026, por meio de pregão institucional para os Campi do IFC.104 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- EDITAL DE LEILÃO - 5342, Leilão - Eletrônico, com abertura em 10/08/2026 18:00:00 e encerramento em 11/09/2026 10:00:005342 · Brusque/SC · Leilão - Eletrônico · 12/08/2026
- A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SANTA ROSA DO SUL398 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa para a instalação de forro em ambientes do IFC – Campus Blumenau.393 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto “Desenvolvimento e Otimização de Tecnologias para Produção Sustentável de Biocombustíveis no Oeste Catarinense”, proposto pelo professor Mário Lettieri Teixeira, para o IFC Campus Concórdia395 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação da capacitação dos servidores Marcelo Bradacz Lopes e Carlos Augusto Lazzarin, me-diante pagamento das inscrições no curso 'Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, visando atender às necessi-dades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.382 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de pessoa física para elaboração de questões para exame de seleção, com experiência e notório saber na área de Geografia para a reaplicação das provas do Exame Nacional de Acesso (ProfGeo) no Instituto Federal Catarinense.392 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CAM- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para serviços de correio do Campus Camboriú,153 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E SUPORTE TÉCNICO-ACADÊMICO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM NA ÁREA DE SAÚDE, A ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA FURB, SOB SUPERVISÃO DE PROFESSORES E/OU TUTORESFUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB160 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.MUNICIPIO DE BLUMENAU82 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Registro de Preços Aquisição de Agendas Escolares, para a distribuição aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino para o próximo ano letivo de 2027, pelo período de 01 (um) ano. conforme especificações constantes neste edital eanexos- SEMED.MUNICIPIO DE BLUMENAU36 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira do Projeto de Ensino intitulado “Projeto Institucional de Oferta do Curso Técnico Subsequente em Secretaria Escolar (modalidade EaD) - Profuncionário”, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE385 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de serviços especializados em formação continuada e desenvolvimento de lideranças escolares, com o objetivo de fortalecer a gestão das instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE BLUMENAU76 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
- TAXA DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACESSO ONLINE A CURSOS NA MODALIDADE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. A PLATAFORMA DEVERÁ PERMITIR ACESSO AOS CURSOS DISPONÍVEIS EM SEU CATÁLOGO DURANTE TODA A VIGÊNCIA DA ASSINATURA, ABRANGENDO CONTEÚDOS VOLTADOS À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NORMAS TÉCNICAS, GESTÃO DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, PROJETOS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÕES PREDIAIS, SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DEMAIS TEMAS CORRELATOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO QUANDO ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PARA CADA CURSO.MUNICIPIO DE BLUMENAU75 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 15/07/2026
- O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.MUNICIPIO DE BLUMENAU70 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Credenciamento de instituições de ensino - UNIMAR - para realização de estágio curricular obrigatório dos alunos regularmente matriculados nas dependências das unidades vinculadas à administração direta - CREDENCIAMENTO 2025/07 - SEDEAD.MUNICIPIO DE BLUMENAU58 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Contratação de empresa para serviços de limpeza, higienização, conservação, lavação e lavanderia, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios, saneantes domissanitários, máquinas de lavar e secar roupas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao tendimento das instituições de ensino e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Blumenau pelo período de 180 dias -SEMED.MUNICIPIO DE BLUMENAU151 · Blumenau/SC · Dispensa · 24/06/2026
- INSCRIÇÃO DE PROFESSORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FURB NO CONGRESSO DA 61ª REUNIÃO ANUAL DA ABENO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICOFUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB129 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026