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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Comutador (switcher) de vídeo ao vivo para produções com múltiplas câmeras/entradas HDMI, para transmissões e gravação de aulas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimadoR$ 3.355,00
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Dados da publicação

Compra567Controle PNCP10635424000186-1-000219/2025Processo23350.003239/2025-23ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
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CNAE relacionado 2815-1/02Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

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  2. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, transmissão e gravação audiovisual do Festival Municipal e Interestadual da Canção de Inverno de Ipumirim FEICI 2026, nas 04 (quatro) noites do festival 26 a 29 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE IPUMIRIM15 · Ipumirim/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. ESTIMATIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL AO VIVO DO CAMPEONATO SÉRIE OURO DE FUTSAL, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DA CONTRATADA NO YOUTUBE, INCLUINDO 02 CÂMERAS PROFISSIONAIS COM OPERADORES, APRESENTADOR, REPÓRTER, TÉCNICO RESPONSÁVEL, OPERADOR DE ÁUDIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COMO MIXER DE VÍDEO, MICROFONES, ENCODER, MONITOR E SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO, PARA DIÁRIA DE ATÉ 04 HORAS.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESPRD 73 · Timbó/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).MUNICIPIO DE AGUAS MORNASDL 37 · Águas Mornas/SC · Dispensa · 12/08/2026
  6. Credenciamento de empresas emissoras de rádio FM, com canal aberto e sinal de transmissão com abrangência em todo o território do município de Irani e de maior consumo pela comunidade, para veiculação de anúncios institucionais e cobertura de eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Irani, visando a ampla divulgação de informações, campanhas e ações de interesse público, conforme consta no Termo de Referência e constante no ANEXOS I e II do Edital de Credenciamento.MUNICIPIO DE IRANIIL57 · Irani/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Contratação de profissional técnico habilitado e especializado em perícia e avaliação mercadológica de bens imóveis para elaboração de laudo técnico de avaliação, com atualização do valor de mercado dos imóveis de propriedade da empresa DEXCO S.A., referentes às matrículas nº 1.879, nº 3.489, nº 13.019, nº 13.553 e nº 12.137, em conformidade com as normas técnicas da ABNT e a legislação vigente, visando fornecer embasamento técnico para a composição da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).MUNICIPIO DE URUSSANGADL 134 · Urussanga/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. Contratação de empresa para execução de limpeza de faixa, poda e corte de árvores junto às Redes de Distribuição de Energia Elétrica Urbanas e Rurais, nas tensões até 34,5 kV, nas faixas de passagem e acessos das Linhas de Transmissão e Interligação, nas tensões a partir de 69 kV e limpeza de subestações, na Agência de Blumenau. AMPLA PARTICIPAÇÃO.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00476 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de apoio operacional na utilização do sistema informatizado municipal, compreendendo a conferência, validação, correção de inconsistências e acompanhamento da transmissão dos atos jurídicos relativos às compras, licitações e contratos administrativos ao sistema e-Sfinge do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tijucas/SC.MUNICIPIO DE TIJUCASPRD 53 · Tijucas/SC · Dispensa · 05/08/2026
  10. Aquisição de 1 (uma) inscrição para servidor do IPREV, visando a participação no evento “Seminário Nacional PREVRH –Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, promovido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. -Capacity Treinamentos, a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, na modalidade online (transmissão ao vivo). Processo IPREV 5507/2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA18 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “transmissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BLUMENAU/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.