Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação da área de contenção localizada junto ao Bloco A do Campus Ibirubá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A estimativa foi elaborada de forma a atender integralmente às necessidades da Administração, evitando tanto o subdimensionamento, que poderia comprometer a execução do objeto e demandar futuras contratações, quanto o superdimensionamento, em observância aos princípios da economicidade, eficiência e planejamento previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, os quantitativos requisitados refletem a real necessidade da contratação, sendo suficientes para a execução integral das intervenções previstas, conforme levantamento técnico realizado pela equipe de engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.