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DispensaDivulgada no PNCP

DL 94/2026 - Contratação de Fundação de Apoio para execução de emenda parlamentar destinada ao projeto “Pré-Enem IFRS Campus Farroupilha”.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra283Controle PNCP10637926000146-1-000139/2026Processo23364.000238/2026-59ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão10637926000146Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SULLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Item 1 · Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Contratação de Fundação de Apoio para execução de emenda parlamentar destinada ao projeto “Pré-Enem IFRS Campus Farroupilha”.

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S · 02475386000113