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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros de licitações e contratos administrativos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimadoR$ 1.108,15
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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP10648539000105-1-000120/2026Processo23343.002954.2026-19ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 15:28Abertura08/07/2026, 17:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Especificações, quantidades e demais exigências encontram-se no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. A necessidade da contratação dos Professores sem a dedicação exclusiva de mão de obra serviços não continuados, por meio de Dispensa de Licitação pela Administração Pública Federal, esta baseada no moderno princípio administrativo, que vem pautando na aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio financeiro. Nessa esteira, a edição do Decreto nº 9.507/2018 possibilitou aos Órgãos ou Entidades a contratação de diversas atividades, dentre elas o serviço caracterizado no objeto do presente processo de dispensa de licitação. A contratação dos serviços, objeto deste processo, se faz necessária, tendo em vista as atividades previstas para o Ensino de Idioma no 1° Ano do Curso de Formação e Graduação de Sargentos de carreira para o ano de 2026, a ser realizado no 14º Grupo de Artilharia de Campanha.COMANDO DO EXERCITO24 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 15/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de rações para cães, gatos e peixes, caixas de transporte, coleiras, gaiolas tipo gatoeira, shampoo antiparasitário e demais materiais destinados ao manejo, contenção, transporte, proteção e bem-estar animal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Lima Duarte/MG, incluindo a execução das ações previstas nas Emendas Impositivas nº 252 e nº 299, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE49 · Lima Duarte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Estação de Trabalho Profissional para Produção e Transmissão de Vídeo em 4K, compatível com o software vMix ou similar, com capacidade para múltiplas entradas SDI 4K, processamento em tempo real e codificação simultânea de vídeo e streaming, de acordo com as condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORAPE 09 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.MUNICIPIO DE CLAUDIOIL 61 · Cláudio/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de 01 (um) Tablet modelo 2025, destinado à operacionalização dos Técnicos do Cadastro Único, nas entrevistas realizadas em domicílio.MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS000033 · Monte Santo de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, no 2º semestre/2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto de Lima/MG.MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA0003 · Augusto de Lima/MG · Credenciamento · 13/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cMUNICIPIO DE LIMA DUARTE046 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - INICIATIVA ARBORIZA CIDADES, INCLUINDO LEVANTAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR E A PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANAMUNICIPIO DE MARIANA3549 · Mariana/MG · Dispensa · 12/08/2026
  9. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU0008 · São João do Manhuaçu/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA VARRIÇÃO URBANA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ÀS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025.MUNICIPIO DE CARMO DA MATA050 · Carmo da Mata/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pouso Alegre/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - 3ª Edição. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2025. ISBN-13: 978-6526028971.

R$ 529,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 529,50 · Em andamento

Item 2 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 15ª Edição. Editora Forense. 2026. ISBN-13: 978-8530999506.

R$ 232,31

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 232,31 · Em andamento

Item 3 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso HEINEN, Juliano. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - Lei nº 14.133/2021. 7ª Edição. Editora Juspodium. 2025-2026. ISBN-13: 978-8544265260.

R$ 215,80

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 215,80 · Em andamento

Item 4 · Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso COX, Carlos Henrique Harper. Planejamento das Contratações Públicas: Conforme a Lei Nº 14.133/2021. 4ª Edição. Editora Juspodium. 2026. ISBN-13: 978-8544269855.

R$ 130,54

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 130,54 · Em andamento