DispensaDivulgada no PNCP

A necessidade da contratação dos Professores sem a dedicação exclusiva de mão de obra serviços não continuados, por meio de Dispensa de Licitação pela Administração Pública Federal, esta baseada no moderno princípio administrativo, que vem pautando na aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio financeiro. Nessa esteira, a edição do Decreto nº 9.507/2018 possibilitou aos Órgãos ou Entidades a contratação de diversas atividades, dentre elas o serviço caracterizado no objeto do presente processo de dispensa de licitação. A contratação dos serviços, objeto deste processo, se faz necessária, tendo em vista as atividades previstas para o Ensino de Idioma no 1° Ano do Curso de Formação e Graduação de Sargentos de carreira para o ano de 2026, a ser realizado no 14º Grupo de Artilharia de Campanha.

COMANDO DO EXERCITO · 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Valor estimadoR$ 27.270,00

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00394452000103-1-013531/2026Processo64549.001596/2026-06ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalPouso Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 18:33Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.