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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento do 2º ciclo do projeto aprovado NIPE - Reabilitação de pessoas com necessidades especiais e transtornos do desenvolvimento por meio da Equoterapia.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimadoR$ 174.752,43
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Dados da publicação

Compra463Controle PNCP10648539000105-1-000136/2025Processo23344.001187.2025-30ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPOUSO ALEGRE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2025, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

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Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para POUSO ALEGRE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.