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DispensaDivulgada no PNCP

RET - Contratação de fundação para gestão de concurso público

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimadoR$ 69.086,00
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Dados da publicação

Compra248Controle PNCP10648539000105-1-000139/2025Processo23343.001686.2025-37ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPOUSO ALEGRE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Conforme Termo de Referência, Plano de Plano, Parecer e demais documentos

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

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  7. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou Arquitetura, para a execução de obra de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva do Grota e construção de áreas de apoio, no Distrito de São Sebastião do Grota, Rua Pedro Brum Dias s/n, Jequeri/MG, compreendendo serviços preliminares, área externa, fundações, alvenaria, cobertura, instalações, acabamentos e limpeza, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pela Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202624880008, Plano de Ação nº 09032026-094833.MUNICIPIO DE JEQUERI002 · Jequeri/MG · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ESTUDOS, ESTIMATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABRANGE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES MODULARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPONENTES INDUSTRIALIZADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOGÍSTICA, MONTAGEM, INTERLIGAÇÕES E DEMAIS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE PROCESSO, NÃO ESTANDO INCLUÍDOS NO OBJETO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EXTERNA, PREPARAÇÃO DO TERRENO, EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES OU QUAISQUER OUTRAS INTERVENÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO, OS QUAIS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROPL-132 · Conceição do Mato Dentro/MG · Concorrência - Presencial · 15/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para POUSO ALEGRE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.