DispensaDivulgada no PNCP

Mudas de morangueiro da cultivar San Andreas, provenientes de viveiros certificados, devidamente registrados no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimadoR$ 17.493,00
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Dados da publicação

Compra590Controle PNCP10648539000105-1-000208/2026Processo23344.001449.2026-47ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 07:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação direta decorrente de procedimento de Dispensa Eletrônica restado fracassado para o item de mudas de morangueiro, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, operacionalizada nos termos do Art. 22, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67/2021, valendo-se da melhor proposta obtida na pesquisa de preços (empresa Dante Andreazza Comércio de Frutas Ltda), com aproveitamento do Termo de Referência nº 226/2026 e aceitação técnica formal da procedência das mudas pela área requisitante.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Muda De Planta altura: 5, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: fragaria ananassa duch, tipo: morango

R$ 17.493,00

Quantidade: 7000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Fornecedor: DANTE ANDREAZZA COMERCIO DE FRUTAS LTDA · 05334747000108