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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, no âmbito do IFPR Campus Paranavaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Chamada Pública 01/2025, do Campus Paranavaí, bem como seus anexos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA · INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Valor estimadoR$ 106.706,78
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Dados da publicação

Compra414Controle PNCP10652179000115-1-000369/2025Processo23411.015525/2025-70ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANACNPJ do órgão10652179000115Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO PARANÁLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 14:15

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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