DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Insumos Agrícolas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA

Valor estimadoR$ 62.484,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP10662072000158-1-000007/2025Processo23238.001141/2025-28ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHACNPJ do órgão10662072000158Unidade compradoraINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Tendo em vista o rebanho bovino e ovino do campus e a necessidade de pastagens para os mesmos (alimentação), normalmente feito por meio do plantio de pastagens. As principais pastagens adequadas para tal demanda, em termo de tempo e qualidade normalmente são realizadas, neste período, por sementes forrageiras. Sendo assim se faz necessária a aquisição de sementes de forrageira e inverno - Azevém, e fertilizante (NPK - 05-20-20), visando constituição de pastagens para atender oferta de forragem durante os meses de inverno, para bovinos de leite, bovinos de corte e ovinos.