DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de Plano de Gerenciamento Resíduos Sólidos (PGRS) constituído de levantamento, caracterização e destinação dos resíduos sólidos gerados nas dependências do campus, em conformidade com as normas ambientais vigentes bem como as elencadas como condicionantes na licença ambiental de operação 126/2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
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Compra199Controle PNCP10662072000158-1-000098/2025Processo23873.006484/2025-93ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHACNPJ do órgão10662072000158Unidade compradoraINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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