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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de buffet, do tipo coffee break, para atender ao Encontro Presencial da Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Acesso, Permanência e Prevenção da Evasão para o Alcance do Êxito dos Estudantes (2025–2028)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL

Valor estimadoR$ 1.577,32
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Dados da publicação

Compra178Controle PNCP10673078000120-1-000080/2026Processo23347.008661.2026-13ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão10673078000120Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 00:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de buffet, do tipo coffee break, para atender ao Encontro Presencial da Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Acesso, Permanência e Prevenção da Evasão para o Alcance do Êxito dos Estudantes (2025–2028)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de serviço continuado do tipo apoio técnico-operacional para atender demanda dos campi do IFMS (Campus Ponta Porã, Campus Jardim, Campus Coxim, Campus Naviraí, Campus Aquidauana, Campus Corumbá, Campus Campo Grande, Campus Três Lagoas, Campus Dourados e Reitoria nos seguintes cargos (Auxiliar operacional de campo; Caseiro; Tratorista; Oficial de manutenção, Copeira e motorista).104 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  9. Aquisição de bem permanente de tecnologia da informação e comunicação consistente em 01 (uma) unidade do Kit de Robótica FTC V3.1 INSPIRA, de caráter educacional e tecnológico, desenvolvido pela REV Robotics e distribuído exclusivamente no Brasil pela empresa Optima Solution T.I. Ltda (stemOS). O equipamento destina-se à implantação e participação da equipe multidisciplinar de robótica do IFMS - Campus Campo Grande na modalidade FIRST Tech Challenge (FTC). O kit deve ser fornecido em parcela única, composto por componentes novos, originais e homologados pela organização da competição, estruturados nos seguintes subsistemas: estrutura e suportes (perfis de alumínio, suportes de bateria, motor e servo, chapas de plástico e ferragens completas de montagem com parafusos e porcas); transmissão e movimento (engrenagens, correntes, elos de ligação, eixos hexagonais, rolamentos, acopladores, anéis de retenção, rodas Omni, rodas Grip, rodas flexíveis e de tração); controle e alimentação (cabos PWM, bateria recarregável de 3000mAh e carregador compatível); atuadores e operação (motores Core Hex, caixas de redução UltraPlanetary integradas a motor HD Hex, servo motores inteligentes Servo Smart, programador de servo, interruptor oficial da FTC e controles portáteis Logitech F310). A entrega do objeto completo deverá ocorrer em parcela única no endereço do Campus Campo Grande no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, sob condições de frete CIF por conta da contratada, com garantia oficial do fabricante para todo o conjunto.161 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 27/08/2026
  10. Aquisição, através de Chamada Pública, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para fornecimento de alimentação escolar aos estudantes do IFMS campus Três Lagoas. Atualmente o IFMS Campus Três Lagoas promove a oferta de alimentação escolar aos estudante do ensino médio e proeja nos períodos matutinos, vespertino e noturno, bem como nos sábados letivos. O objetivo é garantir a Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes da Educação Básica do IFMS, através da oferta de alimentos saudáveis que cubram suas necessidades durante o período letivo que serão custeadas, parcialmente, com recursos orçamentários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e complementadas com o orçamento do IFMS. Conforme a Lei nº 11.947, de 16/6/2009 e alterações posteriores, do total dos recursos financeiros federais do PNAE repassados pelo FNDE, a entidade deverá executar, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores. A aquisição deve ser realizada através de Chamada Pública, nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Resolução nº 03/2025 CD/FNDE - Altera a Resolução nº 06/2020/FNDE e Resolução nº 04/2026 CD/FNDE. As quantidades foram estimadas conforme histórico do campus na oferta da alimentação escolar desde setembro/2024, bem como no Cardápio Escolar. Foi estimado o atendimento diário de 560 estudantes com o fornecimento de merenda escolar (conforme dados do SISTEC e arredondamentos, considerando que nem todos os estudantes consomem a alimentação fornecida, com base na experiência anterior do campus). Esta quantidade foi multiplicada pelo quantitativo de alimentos previstos no Cardápio Nutricional.474 · Campo Grande/MS · Dispensa · 27/08/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Cabe ressaltar que o campus TL já realizou duas contratações pela plataforma, contudo, ambos os processos ainda encontra-se em resolução de chamados vistos que os itens 11. LEITE, INTEGRAL e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 1ª contratação e os itens 11. ACÉM, CORTADO, RESFRIADO e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 2º contratação não foram empenhados.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL311 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 03/07/2026
  2. Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL117 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 27/04/2026
  3. Hemodiálise crônica, hemodiálise aguda, consulta com especialista, implante de cateter longa permanência, retirada de cateter de longa permanência, implante de cateter de curta permanência, confecção de fístula arteriovenosa, confecção de fístula arteriovenosa com enxerto e superficialização de fístula.COMANDO DA MARINHA88 · Ladário/MS · Inexigibilidade · 15/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALLINE MOURA FORTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL DO AMOR, DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, NO PERÍODO DE 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO AO CANTOR AMADO BATISTA E SUA EQUIPE, COMPOSTA POR 12 (DOZE) PESSOAS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOW NA 3ª EXPO – FESTA AGROPECUÁRIA DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULIL 25 · Novo Horizonte do Sul/MS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  5. Contratação de serviço de fretamento de veículo (ônibus) para deslocamento interestadual ( Campo Grande - MS Santa Maria - MS/ Santa Maria - Campo Grande - MS) com 44 poltronas e banheiros para o uso de passageiros como também a contratação de diárias de motorista categoria D ou E, com curso de transporte de passageiros atualizado para cumprir o regime de permanência à disposição da Administração de destino.COMANDO DO EXERCITO83 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 20/07/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA CRECHE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS ALIMENTARES OU OUTRAS RESTRIÇÕES NUTRICIONAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, VISANDO ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULDL 31 · Novo Horizonte do Sul/MS · Dispensa · 19/06/2026
  7. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, de caráter residencial, para atendimento da demanda judicial nº 0901057-07.2026.8.12.0002.MUNICIPIO DE DOURADOSDL 18 · Dourados/MS · Dispensa · 29/05/2026
  8. “contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de apoio aos alunos com deficiência matriculados nas escolas e CEIs da rede Municipal de Educação de Selvíria MS. Para auxiliá-los nas tarefas do cotidiano escolar, além de transformar a permanência na escola segura, confortável e saudável, atendendo as necessidades específicas de cada uma, sempre estimulando o desenvolvimento da autonomia e da independênciaMUNICIPIO DE SELVIRIA16 · Selvíria/MS · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  9. Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS1 · Três Lagoas/MS · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.