InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Em razão da manifestação da empresa MS Licitações - contrato 101/2025, quanto à não intenção de renovação do contrato, faz-se necessário a adoção de providências para a realização de nova contratação, por meio da plataforma Contrata+Brasil, visando assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). A não realização da nova contratação em tempo hábil poderá ocasionar interrupções ou atrasos no fornecimento dos gêneros alimentícios, comprometendo o regular atendimento da alimentação escolar dos estudantes. Dessa forma, considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL

Valor estimadoR$ 23.608,00
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Dados da publicação

Compra939Controle PNCP10673078000120-1-000082/2026Processo939ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão10673078000120Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (10)

Item 1 · Carne bovina em pedaços - congelada

R$ 9.427,50

Quantidade: 225 · Unidade: KG · Unitário: R$ 41,90 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 2 · PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO

R$ 4.580,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 22,90 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 3 · COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, INTEIRA, CONGELADA, COM PELE, COM OSSO

R$ 2.655,00

Quantidade: 225 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,80 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 4 · CHARQUE BOVINO, APRESENTAÇÃO EM MANTA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - SECO

R$ 2.945,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 58,90 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 5 · LINGUIÇA CALABRESA, DEFUMADA, CONGELADA

R$ 622,50

Quantidade: 25 · Unidade: KG · Unitário: R$ 24,90 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 6 · FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA, SECA, FINA, BRANCA, TIPO: 1

R$ 588,00

Quantidade: 60 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,80 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 7 · AZEITONA VERDE GRANDE, SEM CAROÇO, EM CONSERVA

R$ 129,00

Quantidade: 10 · Unidade: EMB · Unitário: R$ 12,90 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 8 · ERVILHA EM CONSERVA

R$ 1.136,00

Quantidade: 40 · Unidade: EMB · Unitário: R$ 28,40 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 9 · CHIMICHURRI EM PÓ

R$ 495,00

Quantidade: 9 · Unidade: KG · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176

Item 10 · PÁPRICA DEFUMADA, EM PÓ

R$ 495,00

Quantidade: 9 · Unidade: KG · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: NASSER SAFA AHMAD · 73328999000176