GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.100,88
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

CompraPRD 14Controle PNCP10721741000115-1-000104/2026Processo106/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721741000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO.

  1. Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro - Dotação 1173PRD 13 · Porto Belo/SC · Dispensa · 11/09/2026
  2. Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Belo.PRI 88 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO AIR CROSS PLACA QID1423PRI 87 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DUT DOS VEICULO ONIX PLACA QHV4288PRI 86 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  5. Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com itinerário de Itapema/SC a Rio do Sul/SC, destinada ao atendimento dos usuários beneficiários da Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.PRI 85 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
  6. Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).CCE 1 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  7. Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 3.304/2023, no âmbito da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.PRI 84 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
  8. Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC-Maringá/PR, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.PRI 83 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
  9. Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.PRI 82 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRD 12 · Porto Belo/SC · Dispensa · 19/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO100 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 80 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO235 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELOPCE 62 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 79 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 78 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRD 11 · Porto Belo/SC · Dispensa · 30/07/2026
  8. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 77 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 75 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 72 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC.