Licitações por cidade

Licitações públicas em Porto Belo/SC

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08/10/2026
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Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 3 (três) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 19 de outubro de 2026, e retorno no dia 21 de outubro de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, CPF 712.XXX.XXX-68; Bruno Rupolo da Silva, Diretor de Imprensa, CPF 064.XXX.XXX-90 e Clovis Ferreira de Oliveira Junior, Motorista, CPF 946.XXX.XXX-49, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · GABINETE DO PREFEITO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 10.422,99EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Dispensa de licitação em caráter emergencial visando à contratação de empresa especializada para instalação de tubulação de manobra e execução dos respectivos blocos de ancoragem na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, incluindo o fornecimento de materiais, tubos e conexões hidráulicas.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 272.274,15EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 202.312,28Encerramento23/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 684,02EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da inscrição da servidora Fernanda Raquel da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 084.xxx.xxx-69, para participação no curso "Gestão de Pessoal na Administração Pública", promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda., a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, no município de Balneário Camboriú/SC.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 2.800,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento, instalação e manutenção de portas automáticas deslizantes de vidro, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 173.976,10Encerramento26/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) Estações de Reabastecimento de Água Potável destinadas ao atendimento gratuito do público durante o Festival do Camarão de Porto Belo, a ser realizado de 07 a 13 de outubro de 2026.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 11.250,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços - Contratação de empresa para manutenção de pórticos, parques infantis, toldos, coberturas e placas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 13.364.390,00Encerramento26/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa Centro de Especialidades Médicas e Exames de Imagem Seu Anjo Ltda. para a prestação de serviços médicos especializados e exames de imagem, conforme as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 038/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 35.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa Ultramamo Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda. para a prestação de serviços médicos de diagnóstico por imagem, conforme as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 024/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 27.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Registro de preços - Contratação de empresa para manutenção de pórticos, parques infantis, toldos, coberturas e placas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 13.364.390,00Encerramento23/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

registro de preços - contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 202.312,28Encerramento23/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 473.399,40Encerramento06/10/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de câmeras de segurança (CFTV) para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Porto Belo/SC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 7.820,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) carretinha trucada com dimensões aproximadas de 300 cm, destinada à Secretaria Municipal de Pesca, visando atender às demandas operacionais, proporcionando melhores condições para o transporte de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais objetos necessários à execução das atividades desenvolvidas.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 24.100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) carretinha trucada com dimensões aproximadas de 300 cm, destinada à Secretaria Municipal de Pesca, visando atender às demandas operacionais, proporcionando melhores condições para o transporte de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais objetos necessários à execução das atividades desenvolvidas.

MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 24.100,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 473.399,40Encerramento14/10/2027
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Município de Porto Belo/SC.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 1.022.000,00EncerramentoConsulte o edital