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Órgão comprador · CNPJ raiz 10721741

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

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24 publicações recentes
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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 684,02EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de câmeras de segurança (CFTV) para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Porto Belo/SC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 7.820,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 473.399,40Encerramento14/10/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando à aquisição de 32 (trinta e duas) latas de fórmula infantil Nestogeno 1, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, destinada ao atendimento de criança acolhida pelo Serviço de Família Acolhedora da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao Despacho nº 5001450-10.2026.8.24.0139/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 1.856,64EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre para o trecho Itapema/SC - Santo Ângelo/RS, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, mediante a concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 050/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 342,39EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) placas de homenagem personalizadas, destinadas a homenagear o Rei e a Rainha da Melhor Idade eleitos no ano de 2025, no Município de Porto Belo/SC, em evento a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 395,40EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 5.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 257,83EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 202,90EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 38.125,00Encerramento01/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 4.100,88EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro - Dotação 1173

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 2.940,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 5.112,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com itinerário de Itapema/SC a Rio do Sul/SC, destinada ao atendimento dos usuários beneficiários da Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 213,54EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 3.304/2023, no âmbito da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 234,31EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC-Maringá/PR, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 211,29EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 10.800,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 785,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Inexigibilidade de Çicitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas no ¨INSTITUTO EL SHADDAI", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 5.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 471,90EncerramentoConsulte o edital