Órgão comprador · CNPJ raiz 10721741

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

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Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 05/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 471,90EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 938,47EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 153,40EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação30/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 1.349,76EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação29/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 1.941,48EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 2.359,04EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 10.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 30.799,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 29.178,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 1.438,46EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema-SC para Ribeirão Preto-SP, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme Termo de Credenciamento nº 049/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 379,40EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema-SC para Ponta Grossa-PR, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme Termo de Credenciamento nº 049/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 165,92EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 72,52EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

Contratação de serviços de organização e estrutura para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 49.815,45Encerramento22/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 52.350,67Encerramento22/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à disponibilização de saldo no valor de R$ 1.000,00, em caráter emergencial. Considerando que o auxílio para aquisição de passagens se enquadra como benefício eventual, cuja demanda é variável e não pode ser previamente estimada, e que a emissão de passagens pode ocorrer após o horário de expediente, faz-se necessária a abertura de um saldo de reserva, a fim de resguardar possíveis demandas excepcionais, garantindo a continuidade do serviço e evitando prejuízos aos usuários que necessitem do benefício.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 1.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 419,17EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/07/2026

Pela despesa empenhada referente à contratação de empresa especializada em mão de obra técnica para execução do teste de estanqueidade na rede de gás do Centro de Convivência do Idoso (CCI) vinculado à Secretaria de Assistência Social.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 3.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 374,03EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação02/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 159,60EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação01/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 288,52EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

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LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 10.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação26/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 360,97EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 161.000,00EncerramentoConsulte o edital