serviço de entrega agua mineral, garrafão de de 20 litros.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Água Mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornável, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos mediante troca de vasilhame), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, sem avarias, com marca, procedência, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto (frascos não inclusos mediante troca de vasilhame. A entrega dos materiais será de forma parcelada, a cargo da contratada, e os pedidos serão realizados conforme demanda do setor de Setor de Almoxarifado do IF Baiano – Reitoria, com pedido mínimo de 25 galões e o máximo de 100 galões mensais.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.