InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma base de dados que reúne valores de produtos e serviços já praticados no mercado, especialmente em compras e contratações públicas serve para ajudar gestores públicos a definirem preços de referência confiáveis na hora de montar editais de licitação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP10724903000179-1-000198/2026Processo23327.253025.2026-74ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 19:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.