DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material esportivo para atender o JEIF 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP10724903000179-1-000278/2024Processo23327.253400.2024-14ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Essa modalidade de contratação se justifica pela urgência e pela necessidade de garantir que o evento seja realizado com a estrutura necessária para a competições, sem comprometer a qualidade do evento ou os prazos estabelecidos. Reforçamos que a contratação será realizada observando a legalidade, a economicidade e a transparência, com a devida formalização após a obtenção das cotações.