DispensaDivulgada no PNCP
Reformas Emergenciais 2024 do Campus Lajeado - Reforma da Cobertura do Bloco Multifuncional (Medida Provisória Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP10729992000146-1-000002/2025Processo23163.002878.2024-06ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSCNPJ do órgão10729992000146Unidade compradoraINSTITUTO FED SUL R.GRANDENSELocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 17:23
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.