Aquisição de alimentos para o PNAE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendendo ao disposto na regulamentação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Campus Passo Fundo do IFSul, a serem distribuídos aos estudantes de nível médio técnico nas modalidades integrado e subsequente no ano letivo de 2026 /2027.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.