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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de proteção de propriedade industrial pelo INPI para o ano de 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE

Valor estimadoR$ 21.500,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP10729992000146-1-000109/2026Processo23163.001027.2026-08ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSCNPJ do órgão10729992000146Unidade compradoraINSTITUTO FED SUL R.GRANDENSELocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descrição completa conforme termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Registro de Marca / Patente Registro de Marca / Patente

R$ 21.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21.500,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · 42521088000137