DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET (SISTEMA), DE PROPRIEDADE DA CONSIGNET À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ.

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP89658025000190-1-000095/2026Processo1050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALTO DO JACUICNPJ do órgão89658025000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RSLocalSalto do Jacuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras