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DispensaDivulgada no PNCP

VA-COAP - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , destinado ao atendimento do PNAE IFSUL Campus Venâncio Aires, ano 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · IFSUL RIO GRANDENSE /CAMPUS VENANCIO AIRES

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP10729992000146-1-000118/2026Processo23356.000539.2026-81ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSCNPJ do órgão10729992000146Unidade compradoraIFSUL RIO GRANDENSE /CAMPUS VENANCIO AIRESLocalVENÂNCIO AIRES/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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