DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa à aquisição de carne vermelha e alguns derivados para o preparo das refeições destinadas aos militares da Base Aérea de Santa Maria. A medida contribui para o atendimento do percentual mínimo legal de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Além de garantir o abastecimento da Seção de Subsistência, a contratação fortalece os produtores locais e promove o desenvolvimento sustentável.
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra509Controle PNCP00394429000100-1-002475/2026Processo509ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil