DispensaDivulgada no PNCP

TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RESGATAR POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR, NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra12002Controle PNCP10732371000111-1-000019/2026Processo2026002839ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão10732371000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras