A presente demanda tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado à implantação e adequação do Laboratório de Informática do IFMA Campus Balsas, a ser instalado na sede provisória da unidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado à implantação e adequação do Laboratório de Informática do IFMA Campus Balsas, a ser instalado na sede provisória da unidade. A contratação mostra-se necessária em razão da inexistência de estrutura física e mobiliário adequados para funcionamento de um laboratório de informática no Campus Balsas. Trata-se de um ambiente que será implementado integralmente, não havendo atualmente mesas, bancadas, cadeiras ou quaisquer outros móveis necessários para acomodação dos equipamentos de informática e dos usuários do espaço. A implantação do laboratório constitui ação estratégica para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e capacitação desenvolvidas pelo campus, possibilitando a realização de aulas práticas, treinamentos, cursos de formação inicial e continuada, atividades acadêmicas e administrativas que demandam a utilização de recursos computacionais. Dessa forma, a aquisição do mobiliário é condição indispensável para a operacionalização do ambiente, garantindo infraestrutura adequada para instalação dos computadores, organização dos equipamentos, conforto ergonômico dos estudantes e servidores, além de proporcionar condições de segurança, funcionalidade e acessibilidade compatíveis com as finalidades educacionais da instituição. Ressalta-se que a estruturação do Laboratório de Informática contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelo Campus Balsas, ampliando as possibilidades de utilização de tecnologias educacionais e promovendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades acadêmicas. Assim, a contratação pretendida atende ao interesse público e às necessidades institucionais da unidade, sendo fundamental para viabilizar o pleno funcionamento do novo espaço pedagógico na sede provisória do Campus.