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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de mobiliário para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 64.255,80
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP01612337000112-1-000066/2026Processo2809.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAOCNPJ do órgão01612337000112Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalLagoa Grande do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 19:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · Cadeira Poltrona Plástica Com Apoio De Braço Até 180 kg

R$ 45.900,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 91,80 · Em andamento

Item 2 · Longarina 3 Assentos - Secretaria Coluna Dupla Recepção

R$ 6.688,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.672,00 · Em andamento

Item 3 · Arquivo de Aço 4 Gavetas P/ Pasta Suspensa C/ Chave

R$ 6.164,95

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.232,99 · Em andamento

Item 4 · Armário Elite Aço Escritório Fechadura 4 Prateleiras Ea301 Preto

R$ 5.502,85

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.100,57 · Em andamento

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  3. Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços de Assessoria Jurídica Tributária, Consultoria e Auditoria Fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos.MUNICIPIO DE RAPOSA021 · Raposa/MA · Inexigibilidade · 18/09/2026
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  5. A aquisição proposta contempla uma gama diversificada de materiais de expediente de uso contínuo, essenciais para o funcionamento eficiente da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal do Estado do Maranhão (SERIDF). Entre os materiais a serem adquiridos, destacam-se: 1. Papelaria: inclui papel A4, blocos de anotações e formulários diversos, que são fundamentais para a realização de registros, documentação e comunicações internas e externas. 2. Material de arquivo: envolve pastas, fichários e envelopes, os quais são imprescindíveis para a organização e arquivamento de documentos, garantindo fácil acesso e controle de informações. 3. Suprimentos de impressão: abrange toners, cartuchos de tinta e componentes relacionados, essenciais para a continuidade das atividades de impressão, que são frequentes no cotidiano administrativo. 4. Material de escrita: engloba canetas, lápis e marcadores, que são ferramentas básicas utilizadas diariamente por todos os servidores, garantindo a eficácia nas anotações e elaboração de documentos. 5. Materiais de escritório: inclui grampeadores, clipes, tesouras e fitas adesivas, que são indispensáveis para a execução de tarefas rotineiras, como a organização de documentos e a montagem de relatórios. A aquisição destes insumos é vital para a continuidade das atividades da SERIDF, assegurando que a Secretaria possa operar com a eficiência e o profissionalismo necessários para atender às demandas administrativas e técnico-jurídicas de forma eficaz. Esses materiais não apenas facilitam o trabalho diário, mas também promovem um ambiente de trabalho mais organizado e produtivo, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e na articulação de políticas públicas.SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTACAO INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL - SERIDF002 · São Luís/MA · Dispensa · 20/08/2026
  6. Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao ministério da economia, incluindo a atuação em recursos administrativos e judiciais perante os órgãos da Receita Federal do Brasil e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, consubstanciado nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c” e “e” do mesmo diploma.MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE002 · Capinzal do Norte/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa para aquisição de móveis / mobiliario de escritorio, visando atender as necessidades do CORE-MA, com ENTREGA ÚNICA de acordo com o item especificado neste Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO33 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 29/07/2026
  8. Contratacão de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura MLrnicipal de Turilândiia-MAMUNICIPIO DE TURILANDIA004 · Turilândia/MA · Inexigibilidade · 21/07/2026
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