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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de fornecimento de água e energia em função da Cessão de Uso de um imóvel localizado na Rua Jarbas Passarinho, nº 1120, CEP 65665-000, Bairro São Raimundo, São João dos Patos - MA, com área do terreno de 1693,26 m² e uma área edificada de 260,13 m² e outra de 85,91m², cadastro imobiliário 001010150424002, inscrição 01.01.015.0029.002.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP10735145000194-1-000157/2026Processo23249.030372.2026-09ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOSLocalSão João dos Patos/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 17:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, interceptores, ligações prediais de esgoto, poços de visita e serviços complementares nos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0352026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João dos Patos/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário

R$ 12.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA · 06274757000150

Item 2 · Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado

R$ 18.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A · 06272793000184