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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais, componentes e equipamentos fotovoltaicos para atendimento às aulas práticas dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), no âmbito do Programa Qualifica Mais EnergIFE / Bolsa Formação (PRONATEC), ofertados pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Coelho Neto, conforme especifi.cações, quantitativos e condições estabelecidas no Aviso de Contratação direta e Termo de Referência.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · CAMPUS COELHO NETO_IFMA

Valor estimadoR$ 10.080,91
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP10735145000194-1-000231/2026Processo23249.043715.2026-97ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraCAMPUS COELHO NETO_IFMALocalCoelho Neto/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 17:28Abertura30/09/2026, 17:40Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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