DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, para prestar apoio técnico-científico a o Projeto de Pesquisa e Extensão para realizar formação acadêmica de nível superior e técnico profissionalizante, com foco em compras públicas governamentais voltada para empregados da Conab, agricultores e população do campo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP10735145000194-1-000236/2024Processo23249.060459.2024-31ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2024, 17:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos