DispensaDivulgada no PNCP
O Objetivo Geral da proposta é a realização da 46ª edição do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos – CONAP, apresentando uma diversificada programação sobre Inovação, Pesquisa Científica e Educação, com a realização de Ciclo de Debates, Grupos de Trabalho, Maratona Científica, Mostra Estudantil de Inovação e Plenária Final, voltada para estudantes de pós-graduação e pesquisadores de todo o Brasil, representantes das Associações de PósGraduandos (APGs) das Instituições de Ensino e de Pesquisa brasileiras, na cidade de Salvador (BA), em novembro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP10735145000194-1-000246/2025Processo23249.054671.2025-40ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos