DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para distribuir na forma de lanches aos alunos matriculados na educação Básica (Integrado/subsequente e EJA) do IFMA - Campus Itapecuru Mirim

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHÃO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM

Valor estimadoR$ 34.653,15
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP10735145000194-1-000342/2025Processo23249.034926.2025-58ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHÃO/CAMPUS ITAPECURU MIRIMLocalITAPECURU MIRIM/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 18:55

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.