DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para distribuir na forma de lanches aos alunos matriculados na educação Básica (Integrado/subsequente e EJA) do IFMA - Campus Itapecuru Mirim
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHÃO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP10735145000194-1-000342/2025Processo23249.034926.2025-58ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHÃO/CAMPUS ITAPECURU MIRIMLocalITAPECURU MIRIM/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 18:55
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.